Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisA garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPrescrição e Decadênciaapresenta uma opção sistemática que busca equilíbrio entre a celeridade processual e a proteção dos direitos materiais, especialmente...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoJustiça eleitorale instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato, a reafirmação da Justiça Eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoRequerimentoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPeso máximoseu forte viés protetivo, estabelece patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoDocumentação do empregadoToda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoPrincípios e objetivosde cada grupo.Diversidade da Base de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivos1...505152...156