Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoHipótesesdo ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoOrganização e competências dos municípiosas nuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoContinuidade do Serviço Públicoregulamentadas (art. 37, VII, da CF);b) possibilidade de suplência, delegação e substituição de agentes públicos, a fim...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalO futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre O mundo real e O virtual...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoAcento constitucionalo direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado O seu caráter dúplice de direito-dever (direito para O indivíduo, dever para O Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...929394...137
