Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoIngresso na carreiraAos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoNovas tipologias no consumo digitaldessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoPacote anticrimeno prazo de 30 (trinta) dias para revisão do próprio órgão ministerial, em instância competente....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCalúniaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoOutras fraudesrefeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoInjúria preconceituosadiscriminatórios para a prática do delito de injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...112113114...137