Busca AIConceitosTodas as Áreas“advocacia pública” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraCF): o da livre iniciativa (aqui abordada tanto a iniciativa privada, como a iniciativa cooperativa, autogestionária e pública...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaTrata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoCompetências exclusivasDecretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos art. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioatribuições da função, pondo em risco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAção individual e coletivaA legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletiva1...3031323334