Busca AIConceitosTodas as Áreas“advocacia geral da união” em ConceitosConceitoPlano de existência do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoCompetênciasUnião pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoBens dos estadosnão compreendidas entre as da União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens públicos e privadosseguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral, sem a necessidade...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoEspécies de responsabilidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoRepresentação no negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídico1...505152...93
