“administração pública em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioSilêncio administrativo
Omissão da administração pública em responder a um pedido ou requerimento no prazo legal, podendo ser interpretado como resposta...
DicionárioInstância administrativa
Refere-se ao processo de análise e julgamento de questões no âmbito da administração pública, por órgãos administrativos...
DicionárioParafiscalidade
sentido estrito) para financiar atividades de interesse coletivo ou setorial (ex contribuições para o Sistema S para a OAB...
DicionárioModalidade de licitação
pública, como concorrência, tomada de preços, convite, leilão, entre outros.
DicionárioContas do governo
pública.
DicionárioLei de Mediações
pública.
- lei
DicionárioExegese
Método de análise textual focado no sentido literal e histórico.
DicionárioSubtração de livro oficial
Crime contra a administração pública que consiste em subtrair ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo...