“acesso regulamentado a informações sigilosas” em Legislação Federal
- Decreto65.260 de 01/10/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 2º, ¿in fine¿, da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º, ¿in fine¿, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517 de 2 de maio de 1961, a Associação Santa Gema de Amparo à Família, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto65.168 de 16/09/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, a 2 de maio de 1961, a Associação das Ex-Alunas das Irmãs de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto51.713 de 15/02/1963
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2-5-61 , a Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto52.081 de 30/05/1963
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91 de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Prêto", com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
- Decreto53.376 de 31/12/1963
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91 de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto61.518 de 12/10/1967
A COSTA E SILVA Hélio Antônio Scarabôtolo...
- Decreto61.602 de 24/10/1967
A. COSTA E SILVA Luis Antonio da Gama e Silva...
- Decreto59.914 de 30/12/1966
Art. unico - É declarada de utilidade publica, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do regulamento aprovado pelo decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, "Associação Casa de Caridade de Conservatória com sede em Conservatória Município de Marquês de Valença, Estado do Rio de Janeiro.