Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoGarantia a não autoincriminaçãoacusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoAmeaçaA ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoJulgamento da Licitaçãostricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoFurto majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoUsurpaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoImportunação sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...138139140...153
