DicionárioTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em DicionárioDicionárioSENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialEntidade privada sem fins lucrativos, integrante do chamado "Sistema S", que oferece educação profissional voltada para o...DicionárioEscola correcionalistaCorrente do Direito Penal (principalmente do Direito Penal Juvenil) que enfatiza o caráter educativo e ressocializador da...DicionárioFuncionalismoNo direito penal destaca-se o funcionalismo teleológico (Roxin) e o sistêmico (Jakobs).DicionárioControle concentrado de constitucionalidadedireta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade.DicionárioCasa particularImóvel pertencente a pessoa física ou jurídica de direito privado, em oposição a prédio público.DicionárioInércia ProcessualFalta de movimento ou ação no processo judicial.DicionárioProposituraAto de propor ou ajuizar uma ação judicial.DicionárioCrime ComissivoCrime praticado por meio de uma ação positiva.1...858687...235
