“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioBanir
Verbo que significa decretar ou aplicar a pena de banimento, expulsar, exilar.
DicionárioCasa de reclusão
Estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena de reclusão em regime fechado.
DicionárioJustiçar
Aplicar a justiça executar uma sentença especialmente a pena capital. Termo arcaico.
DicionárioRedimir
Libertar resgatar livrar de ônus ou obrigação (ex redimir hipoteca redimir pena).
DicionárioTalionar
Aplicar a pena de talião, retaliar na mesma medida do dano causado.
DicionárioDireito civil
Ramo do direito privado que estuda as normas e princípios relacionados às relações jurídicas entre particulares, abrangendo...
DicionárioConvênio
Acordo celebrado entre entidades públicas de diferentes níveis ou entre estas e entidades privadas sem fins lucrativos, para...
DicionárioRacismo Institucional
Manifestação do racismo estrutural dentro das instituições (públicas ou privadas), que resulta em tratamento desigual e desvantagens...