“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioLeiloeiro
O leiloeiro pode ser público ou privado, dependendo da natureza e das regras do leilão.
DicionárioLBA - Legião Brasileira de Assistência
Extinta fundação brasileira de direito privado que atuou na área de assistência social.
DicionárioDebilidade
No Direito Penal pode ser relevante na análise da capacidade de resistência da vítima ou como resultado de lesão corporal...
DicionárioEnvenenamento
No Direito Penal, é considerado meio insidioso ou cruel que qualifica o crime de homicídio (Art. 121, §2º, III CP).
DicionárioEscamotear
No Direito Penal, pode caracterizar o furto mediante destreza (Art. 155, §4º, II CP).
DicionárioEvasão mediante violência contra a pessoa
Crime previsto no Código Penal que consiste em promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida...
DicionárioFalsidade de material de certidão
Não é um tipo penal autônomo específico com este nome exato.
DicionárioFratura
Lesão corporal relevante para o direito penal (gravidade da lesão) direito civil (indenização por danos físicos) e direito...