“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioCausa Petendi
Fundamento jurídico do pedido; fatos e fundamentos legais que embasam a pretensão do autor na ação judicial.
- latim
DicionárioDemandante
Parte que propõe uma ação judicial buscando a tutela de um direito. O autor na relação processual.
DicionárioEncetar
Ex: encetar negociações, encetar uma ação judicial.
DicionárioCambiária
Ex: letra cambiária, ação cambiária.
DicionárioPromover
Iniciar dar andamento impulsionar (ex promover ação judicial promover execução).
DicionárioCargo de confiança
Cargo de direção, chefia ou assessoramento na administração pública ou em empresa privada, de livre nomeação e exoneração...
DicionárioSubvenção pública
Transferência de recursos financeiros do poder público para entidades privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de custear...
DicionárioGratificação de produtividade
Comum no setor público e privado...