DicionárioTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em DicionárioDicionárioSESI - Serviço Social da IndústriaEntidade privada sem fins lucrativos, mantida pela indústria, integrante do "Sistema S".DicionárioSESC - Serviço Social do ComércioEntidade privada sem fins lucrativos, mantida por empresários do comércio de bens, serviços e turismo, integrante do "Sistema...DicionárioPretorMagistrado da Roma Antiga responsável pela administração da justiça especialmente no desenvolvimento do direito privado (...DicionárioOfendidoPessoa que sofreu diretamente a lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal ou civil.DicionárioSepulturaSua violação ou vilipêndio (desrespeito ao cadáver ou às cinzas) configura crime previsto no Código Penal.DicionárioUso abusivo de imagemimagem de uma pessoa, sem seu consentimento ou em violação aos seus direitos, podendo acarretar responsabilidade civil e penal...DicionárioLesão corporalCrime previsto no Código Penal que consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, causando-lhe algum dano...DicionárioVantagemNo direito penal, a obtenção de vantagem indevida é elemento de diversos crimes (corrupção, concussão, estelionato).1...111112113...236
