“ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos
- ConceitoEstado de sítio
que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
São normas que, embora distintas, dialogam sistematicamente e se complementam no que se refere à proteção da pessoa humana...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
- ConceitoUnião
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoCaracterísticas
jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoCoação
A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoComeço da existência legal
Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal