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Violação sexual mediante fraude” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    (aqui representado pelo Poder Judiciário) um determinado provimento jurisdicional acerca de uma situação de possível violação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    no recurso especial era de nítido cunho constitucional, enquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoInternet das coisas

    técnica do produto, prática que, embora não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    materiais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento da prova do certame por suspeita de fraude...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas