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Vícios de consentimento” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar o convencimento...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInternet das coisas

    A ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    condição ou obrigação adicional perante o credor, essa não poderá agravar a posição dos demais co-obrigados sem seus consentimentos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    oposição, possibilitar a portabilidade dos dados e, quando necessário, obter consentimento específico e destacado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD