Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios de consentimento” em ConceitosConceitoRegras geraisse obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoConteúdo e abrangênciano processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPessoas jurídicas de direito privadotecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...444546...77
