“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoAjuda de Custo
manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico diferenciado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoEspécies de responsabilidade
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
ConceitoFatos ilícitos
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoCrimes contra a vida
Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário
exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo, deve haver um limite entre...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
ConceitoSegurança jurídica
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica