“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoComposição
escalões.Integram o primeiro escalão aqueles oriundos do Poder Judiciário, quais sejam:- Um membro do Supremo Tribunal Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoProcesso legislativo
deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoCompetências
corregedorias dos tribunais de qualquer ente da federação.Por fim, cabe destacar que a atuação do CNJ se dá por todo o território...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoAtividade política
serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoIndenização de Transporte
política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoCâmara dos deputados
controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional