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Termo” em Conceitos

  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    O aumento será de um 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoDefensor

    verificar a voluntariedade da celebração, por meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    Há dissidências doutrinárias acerca da necessidade de serem empregadas mais de uma arma, devido ao termo se encontrar no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Termo.- Encargo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoComposição

    dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Irrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado