“Terceiro interessado” em Conceitos
- ConceitoConfusão
Nesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
- ConceitoEspécies de dano
É o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoRequisitos
aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor ter o terceiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor ter o terceiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoAção penal privada personalíssima
trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição processual no caso de morte ou ausência do interessado...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada personalíssima
- ConceitoRepresentação no negócio jurídico
legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- ConceitoRequerimento
Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento