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Teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    jurídico lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles...

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    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoFatos ilícitos

    Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...

    • Civil
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    • Fatos ilícitos
  • ConceitoFatos lícitos

    desmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.

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    • Fatos lícitos
  • ConceitoFatos humanos

    em atos-fatos jurídicos e atos-jurídicos lato sensu.

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    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

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    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoFato ilícito típico

    Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam uma norma jurídica causando...

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    • Fato ilícito típico