Busca AIConceitosTodas as Áreas“Teoria geral das obrigações” em ConceitosConceitoObrigações das empresasLeis do Trabalho (arts. 154 a 201), a qual esclarecer não só sobre os direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoDireitos e ObrigaçõesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoObrigaçõespela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade na redução dos riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoTeoria da causalidade adequadacoisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense, 1978, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoTeoria da imprevisão no CDCcircunstâncias que existiam no momento da contratação.No contexto das relações de consumo, a aplicação da Teoria da Imprevisão...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC12345...83