Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoLesões corporaisestá elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoDisposições gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoOrganização político-administrativaFederal tem o mesmo número de representantes no Senado), de modo a melhor revelar as necessidades e peculiaridades de cada...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoTrabalhador avulsoEsses trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoCalúniaO crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixa1...798081...140
