Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoObrigações complexascomplexas, portanto, estarão sujeitas a, pelo menos:- Um evento futuro e incerto (condição).- Um evento futuro certo, um...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoTransmissão das obrigaçõesem três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoPrincípio do devido processo legalgarantias constitucionais asseguradas ao acusado, chegando, por fim, em um resultado condenatório ou absolutório legítimo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoReceptação simplesClassificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoQuem deve recebercomplementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDivulgação de segredolegítimo, etc.Classificações principaisNa conduta descrita no caput, o crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...575859...72
