“Solidariedade Passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1305501 de 27/05/2021
AGTE.(S) : JACIRA LEMOS BARROZO ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA PINHO DANTAS ADV.(A/S) : LIDIANA GOMES FURTADO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTDO.(A/S) : MAURICIO GOMES LIMA ADV.(A/S) : HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME...
- Jurisprudência - STF1148422 de 29/10/2019
AGTE.(S) : PRISCYLA DE LA ROCQUE VIEIRA DE MELLO ADV.(A/S) : ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS ADV.(A/S) : CASSIA MARIA GANEM DA ROCHA FRAGOSO ADV.(A/S) : ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS ADV.(A/S) : LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1497912 de 23/09/2024
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ AGDO.(A/S) : FLAVIO ARAMIS ACCORSI ADV.(A/S) : CASSIA VALERIA DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : UGO ROBERTO ACCORSI & CIA LTDA EPP E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS...
- Jurisprudência - STF1292418 de 09/02/2023
AGTE.(S) : TIM CELULAR S/A ADV.(A/S) : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO ADV.(A/S) : CRISTIANO CARLOS KOZAN ADV.(A/S) : RENATA REZETTI AMBROSIO AGDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CASSIA DE ANDRADE LIMA ADV.(A/S) : DIEGO GOMES BRAZ DA SILVA...
- Jurisprudência - STF1278568 de 21/10/2020
AGTE.(S) : ZENITE SANTOS DE PAIVA ADV.(A/S) : ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA ADV.(A/S) : ANDRÉ SARAIVA ALVES - OAB/SP 265215 AGDO.(A/S) : ALIPIO JOSE GUSMAO DOS SANTOS ADV.(A/S) : MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON ADV.(A/S) : SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB...
- Jurisprudência - STF1462657 de 20/02/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO ADV.(A/S) : RODRIGO SOARES MIRANDA DE PAIVA ADV.(A/S) : ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO AGDO.(A/S) : JANEJADE LAGE DRUMOND ADV.(A/S) : SULLIVAN CANDIDO LAURINDO...
- Jurisprudência - STF1161663 de 10/04/2019
AGTE.(S) : PEDRO PAULO CARDOSO DE PAIVA ADV.(A/S) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND ADV.(A/S) : LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
- Jurisprudência - STF1399151 de 25/09/2024
AGTE.(S) : ALISON JULIO DE OLIVEIRA AGTE.(S) : CLAUDIO PINTO DE PAIVA JUNIOR ADV.(A/S) : FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...