Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ408 de 25/09/2009Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU. Rel. Min. Eliana Calmon, em 23/9/2009.Informativo - STJ220 de 10/09/2004Ficou constatado que, no pólo passivo dessa demanda, estão as autoridades que representam o INEP e a instituição de ensino...Informativo - STJ175 de 06/06/2003ILEGITIMIDADE PASSIVA.Informativo - STJ678 de 25/09/2020Assim, é necessário se perquirir se essa solidariedade de que trata o art. 18 do CDC impõe ao comerciante a obrigação de...Informativo - STJ351 de 11/04/2008Em ação de rescisão contratual de parceria rural c/c perdas e danos, o juiz acatou preliminar de ilegitimidade passiva ad...Informativo - STJ88 de 16/03/2001julgamento, a Turma entendeu que a prestadora de serviços de plano de saúde também é parte legítima para figurar no pólo passivo...Informativo - STJ518 de 15/05/2013FISCALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMO PRESSUPOSTO PARA O RECONHECIMENTO DE SOLIDARIEDADE NA FASE DE...Informativo - STJ354 de 09/05/2008Logo, não há como se afastar a legitimidade passiva ad causam do recorrente no processo de execução de sentença.1...232425...382
