“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ399 de 19/06/2009
distintos (ora recorrentes), por suposta ilegitimidade passiva ad causam.
Informativo - STJ334 de 05/10/2007
julgamento, decidiu que a CEF, empresa pública sob o controle do Poder Público, tem legitimidade para figurar no pólo passivo...
Informativo - STJ701 de 21/06/2021
A citação da parte apontada para figurar no polo passivo apenas tem o condão de ampliar a relação jurídica.
Informativo - STJ301 de 20/10/2006
LEGITIMIDADE PASSIVA. CADASTRO. INADIMPLENTES.
Informativo - STJ38 de 29/10/1999
A legitimidade passiva será deste último.
Informativo - STJ287 de 09/06/2006
Discute-se, também, a legitimidade passiva ad causam da Anatel. REsp 821.605-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, em 6/6/2006.
Informativo - STJ660 de 06/12/2019
Por falta de previsão legal, a sentença favorável ao sujeito passivo impugnada por recurso da Fazenda Pública dotado de efeito...
Informativo - STJ762 de 07/02/2023
Nesse panorama normativo, então, resta evidente a legitimidade passiva da União, em lide na qual se reivindique a revisão...