“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ109 de 21/09/2001
LEGITIMIDADE PASSIVA. MEIO AMBIENTE.
Informativo - STJ843 de 18/03/2025
situação excepcional, a solidariedade apenas comporta interpretação restritiva.
Informativo - STJ590 de 03/10/2016
O mesmo ocorre quando o filho passa para a guarda do outro genitor.
Informativo - STJ48 de 25/02/2000
empresa sucessora responde pelas multas moratórias incidentes pelo atraso da sucedida: as referidas multas integrariam o passivo...
Informativo - STJ688 de 15/03/2021
Exclusão do sócio do polo passivo. Prosseguimento da execução, em relação ao executado e/ou responsáveis.
Informativo - STJ840 de 18/02/2025
Legimidade passiva ad causam . Fazenda Nacional. Valores pagos. Natureza jurídica. Remuneração regular.
Informativo - STJ199 de 20/02/2004
Em tal cenário, não há falar em ilegitimidade passiva do fornecedor.
Informativo - STJ842 de 11/03/2025
A controvérsia cinge-se a saber se o agente marítimo possui legitimidade passiva, na qualidade de mandatário mercantil do...