Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoPosse e do Exercícioo agente público é quem, em conjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoSegurança e da medicina do trabalhoconstitucionais alhures indicadas (tornando-as, por via de consequência, mais factíveis), a Consolidação das Leis do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilchegam a ser repetidos no texto da lei processual, ora como princípio ora por meio de previsões mais concretas e que de alguma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoRegime jurídicoas polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDireitos de quarta dimensãoJá Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoMaus-tratosVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEspéciespara a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoSujeito capaz e legítimoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo1...333435...129