Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoObrigações Cumulativasportanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta última possibilita...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoConcessõesespecífico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoJuridicidade-Legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade se alinha à pretensão do legislador de dar maior importância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoLegalidade formale não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCrimes contra a vidaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoInjúria realTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoReadaptaçãoSão Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoFunção da publicidadede direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...145146147...153
