Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoSalário inferior ao mínimoà garantia de um piso para sobrevivência do trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoQuanto ao local de execuçãomecanismo de vedação à realização de qualquer distinção salarial entre empregados que ocupem, de forma simultânea e na mesma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziae até mesmo nos Tribunais Superiores (nestes casos, de forma mais mitigada).São exemplos de situações relacionadas à primazia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoAdvocacialegal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaOutra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaquanto ao pedido ou à causa de pedir (art. 55, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...111213...153
