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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita majorada

    segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável, sendo que a majorante incide apenas no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoInjúria

    O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoAborto legal

    engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento da gestante ou, no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Obrigações de execução diferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoConsiderações gerais

    terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República