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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    composto pelos seguintes delitos:- Estelionato.- Duplicata simulada.- Abuso de incapazes.- Induzimento à especulação.- Fraude no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAbuso de direito

    No entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoCaracterísticas

    bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Além disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoIndisponibilidade

    Deste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoFurto

    No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto