Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoConsiderações geraissujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoIndisponibilidadeprincípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoAmpla defesa e contraditórioVê-se, pois, uma grande preocupação com as balizas e intenções do que é o atual princípio do devido processo legal, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSuperior ou inferiorNão obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoAto ilícitolegal do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAbrangência da publicidadePoder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal), para os demais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoRequisitosvício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosvício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...707172...93
