Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoIndiciamentoDefende que o indiciamento deve resultar do instante que, no curso do inquérito policial, verificou-se a probabilidade do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoInício da personalidade jurídicaMas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisnegócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação divisível possuir mais de um credor ou devedor, presume-se que esta esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoComposiçãopróprio sistema jurídico-político fique nas mãos daquele que é o órgão máximo do poder mais distante e impessoal.Eis, então...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoComissõesPor ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...676869...83