Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãode fiscalização de observância à tais padrões e consequente preservação de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosde forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoTais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançao trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasestados de exceção, mais precisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...171819...156