“Regulamentação de serviço voluntário” em Legislação Federal

• Decreto35.405 de 26/04/1954

  Decreto nº 35.405 de de 26 de Abril de 1954...

• Decreto79.398 de 15/03/1977

  Decreto nº 79.398 de de 15 de Março de 1977...

• Decreto86.007 de 14/05/1981

  Decreto nº 86.007 de de 14 de Maio de 1981...

• Decreto87.112 de 19/04/1982

  Decreto nº 87.112 de de 19 de Abril de 1982...

• Decreto79.828 de 20/06/1977

  Decreto nº 79.828 de de 20 de Junho de 1977...

• Lei4.551 de 11/12/1964

  Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral -Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), para atender a despesa com a compra de um carro, destinado ao serviço daquele Tribunal, conforme discriminação abaixo: Subconsignação 4.2.02 - Automóveis de passageiros: Cr$ 2.500.000,00.

• Decreto48.502 de 11/07/1960

  Decreto nº 48.502 de de 11 de Julho de 1960...

• Decreto44.682 de 20/10/1958

  Decreto nº 44.682 de de 20 de Outubro de 1958...

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