Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoConceito de consumidorproduto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente não...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoEstado civil da pessoa naturalcasamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que a união estável não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoDever de uniformização jurisprudencialmatéria.Caso uma determinada decisão não siga a orientação jurisprudencial firmada – não havendo no desenrolar do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoEquiparação salarial(i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoRemoção e da RedistribuiçãoLei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança para outro órgão público, sem qualquer relação com a lotação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoSistema de precedentes judiciaisinicialmente, que precedente e jurisprudência não são conceitos análogos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais1...303132...153
