Busca AIConceitosTodas as Áreas“Registro” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaEstado Democrático de Direito.Somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que hajam obtido o registro...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoExposição da intimidade sexualReferido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoCondições de elegibilidadepor partido político, sendo que nenhum registro será admitido fora do período de 6 (seis) meses antes da eleição.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaQuem recebe recebe a fotografia, vídeo ou registro mas não os transmite, não comete o delito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoObrigações com eficácia realpercam seu caráter de direito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoGrupos despersonalizadosfaltam os elementos necessários para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoDocumentação do empregadonos livros de registro de empregados.Sobre a CTPS, a CLT cuida de dispor sobre seus objetivos, elementos, emissão, apontamentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado12345
