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Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Em outras palavras, trabalhadores rurais tendiam a ser marginalizados e sem a devida proteção securitária (ROMAR, 2021).Como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoSegurado facultativo

    filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a rede de proteção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para sua proteção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    proteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    para que o direito acompanhe o dinamismo tecnológico sem abrir mão da proteção à parte vulnerável da relação de consumo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital