Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentee do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à remuneração do segurado.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoFórmulamais a inflação oficial do ano anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãodo salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEmpreitadalabor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoMultade dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoPrescrição da ação de revisãosalário mínimo é irrenunciável e, a princípio, irredutível (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoFormas de pagamentomínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento12345...75
