Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proporção de meses” em ConceitosConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoMandado de segurançaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDocumentação do empregadodúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDever de uniformização jurisprudencialO Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisUm dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPagamento com sub-rogaçãoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...464748...79
