“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei4.718 de 06/07/1965
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.794 de 20/10/1965
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.832 de 05/11/1965
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.811 de 25/10/1965
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.756 de 18/08/1965
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.765 de 30/08/1965
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.823 de 04/11/1965
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei4.826 de 05/11/1965
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.