“Processo legislativo” em Conceitos
- ConceitoAcento constitucional
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoDispensável
Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoIndiciado preso conforme cpp
O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
- ConceitoPrincípio da verdade real
que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDos tipos de ação penal
sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso