Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadona teoria do risco da atividade (art. 12 e art. 14 do CDC).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoa função social do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoHoras extrasou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normalConsiderada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoSúmulasPara além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...101112...69
