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Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    trabalhador e sua família, servindo as normas e valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
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    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    entre as normas de consumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social...

    • Consumidor
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    • Regras para Comércio Eletrônico
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  • ConceitoAspectos introdutórios

    concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.A...

    • Processo Civil
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    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
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