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Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    lei complementar.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoHorário misto

    da remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoDirigente sindical

    brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa particular atuar de forma complementar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoHoras extras

    bombeiros civis (Lei nº 11.901/2009), motoristas profissionais (Lei nº 13.103/2015) e domésticos (art. 10, da Lei Complementar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDefensoria pública

    e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave