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Prescrição” em Conceitos

  • ConceitoTempo de pagamento

    cumprida), mas também determinará o momento que ela poderá ser antecipada, quando o credor perderá o direito de exigi-la (prescrição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    terá à sua disposição, via de regra, todos os privilégios (como garantias e penalidades) e riscos (como insolvência e prescrição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    recurso de apelação que verse sobre sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito ou que tenha reconhecido prescrição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias do crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa