“Poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoAgentes Públicos
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoEstado de defesa
Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
imparcial, visando alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoRegras gerais
Unicidade de credores: todas as dívidas devem dizer respeito a aos mesmos credores (que poderá ser um ou vários).- Liquidez...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoObrigações das empresas
Por ser o gerenciador da atividade profissional, possuindo o poder de dirigir e organizar a realização do trabalho e do ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPrincípio do juiz natural
julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoMunicípios
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios